Quem passa por São Gonçalo pela primeira vez, de carro ou de ônibus, percebe pela desordem urbana que o governo Mulim é um fracasso. Está estampado nas ruas. Mas é difícil até para gonçalenses calcular com precisão o prejuízo que Mulim causou à cidade em 3 anos de governo. Sabemos que a falta de investimentos e o desperdício são gigantescos. Estimo em R$ 400 milhões. Ainda mais profundos, os danos causados pelo abandono da Educação e atraso cultural são incalculáveis.
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| (Foto: Jornal Extra) |
O contrato para a construção de uma policlínica no bairro Vila Três cobria gastos de R$ 4,8 milhões. As obras começaram há 5 anos, o prédio permanece inacabado e recentemente outro contrato foi firmado para conclusão, no valor de R$ 2,8 milhões. Outro desperdício de dinheiro da Saúde ocorre nos bairros Pacheco e Nova Cidade, onde foram gastos R$ 7,3 milhões na construção de duas UPAs que embora estejam prontas continuam fechadas.
Contratos de emergência milionários para coleta de lixo foram firmados, sem licitação, entre 2013 e 2015. Só no ano passado foram pagos à Marquise R$ 51,6 milhões pelo péssimo serviço prestado.
Na Educação roubos e superfaturamentos se tornaram frequentes, os bandidos perderam a vergonha. Ano passado, auditores do Tribunal de Contas do Estado analisaram contratos e concluíram que R$ 15 milhões foram pagos indevidamente à Home Bread, empresa que deveria fornecer regularmente merenda escolar. A farra no setor continua e o governo Mulim pagou recentemente R$ 10,00 por uma dúzia de ovos, encontrada a menos de R$ 4 nos supermercados. Estão metendo a mão no bolso do gonçalense, como fizeram através do programa de leitura Magia de Ler, outra aquisição sem licitação, imposta à classe educadora, mal planejada, e levaram mais R$ 12 milhões.
Até o fim de 2015, o rombo nas finanças municipais, resultado da má administração, estava avaliado em R$ 200 milhões (Jornal Daki). Se o prejuízo total que o governo Mulim causou fosse recuperado e distribuído para o povo gonçalense, que até 2010 ganhava em média R$ 669 por mês, cada cidadão teria 60% a mais no orçamento. Nada mau em tempos de crise econômica.
Em, 07 de outubro de 2015, encaminhei através o Processo nº 41896/2015, com toda documentação comprobatória em anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Neilton Mulim, denuncia sobre a fraude praticada pela Secretaria Municipal de Educação, no contrato celebrado com a Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda., no qual atuei como fiscal, que causou aos cofres públicos, um prejuízo de mais de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), em virtude de pagamentos realizados a Contratada por serviços que nunca foram executados. Gostaria que o Prefeito me informasse, sobre as medidas tomadas para recuperar os valores pagos a Contratada indevidamente, e a punição aplicada aos envolvidos no ilícito, uma vez que até a presente data, não tenho conhecimento de nenhum ato praticado nesse sentido.
ResponderExcluirMais uma fraude praticada pela Secretária Municipal de Educação, desta vez através da CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, Portaria nº 003/SEMED/2016, Procedimento Licitatório, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016, que caso não seja anulada, ira causar um prejuízo aos cofres públicos de R$ 767.170,00 (setecentos e sessenta e sete mil e cento e setenta reais). Foi publicado pela imprensa o preço da dúzia de ovos R$ 10,00 , este valor é devido serem de galinha caipira, realmente os ovos de galinha caipira galados, para geração de matrizes são caros, entretanto a compra se destina ao consumo na merenda escolar, portanto não se justifica a aquisição deste produto. Quanto ao valor apurado acima, não se refere apenas ao superfaturamento, mas também por ter sido realizada a Chamada Pública, sem que fosse observado o que determina a Lei nº 11.947/2009, e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Espero que o prefeito Neilton Mulim, desta vez, ao tomar conhecimento tome as providências cabíveis.
A Secretária de Municipal de Educação, no intuito de perpetuar a fraude cometida na assinatura do Contrato nº 06/2013, celebrado com a Home Bread Industria e Comércio Ltda., para o fornecimento da merenda escolar nas unidades de ensino municipais, conforme o publicado no D.O. de 06/06/2016, assinou o 4º Termo Aditivo ao Contrato, prorrogando por mais oito meses a execução dos serviços, mesmo sem levarmos em conta, que desde a assinatura do contrato, e durante toda a sua vigência, foram cometidas diversas ilegalidades que causaram aos cofres públicos prejuízos de mais de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Com essa prorrogação, iremos contabilizar, mais um prejuízo de aproximadamente, R$ 5.945.565,54 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Espero que o poder legislativo, como órgão fiscalizador, através da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, tome as devidas providências, uma vez que os demais fiscalizadores, Conselho de Alimentação Escolar,Fiscais do Contrato e o Departamento de Alimentação Escolar, por omissão ou conivência não se manifestaram diante de todas essas ilegalidades.
Rodrigo, como o próprio autor já manifestou, em outro texto, é mesmo uma grande ousadia, esse senhor colocar o seu nome para a reeleição. Essa administração é uma vergonha para São Gonçalo.
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